TRG
138/14.7GCVRL.G1
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I - Os direitos conexos estabelecem-se através de um ato complementar à
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Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I - Os direitos conexos estabelecem-se através de um ato complementar à
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I - O arrependimento é mais que a simples declaração de arrependimento. II
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não se pode entender que uma diligência de prova é impertinente
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O empreiteiro goza do direito de retenção sobre a obra produzida
Relator: BRIZIDA MARTINS
I - Do art. 30.º, n.º 1, do CP, infere-se
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I - Na tomada de declarações para memória futura, o juiz não está
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Se no âmbito de um acordo de cessação do contrato de
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - As expressões «uma “postura de vitimização”, um “discurso evasivo” ou “um
Relator: CLEMENTE LIMA
Deve ser devolvido ao arguido o montante que depositou nos autos de
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Constando da fundamentação da decisão da matéria de facto que para
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - É da experiência comum que testemunhas presenciais não apreendem todos os
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I) Não fornecendo a lei a definição de alteração não substancial dos
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O art. 1377º do CPC - que, por via do mecanismo de
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – As parcelas de terreno sobre as quais foram erigidas as casas
Relator: ISABEL VALONGO
Quando o perito, em vez de emitir um juízo técnico-científico claro
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Resulta da conjugação dos arts.282, 936, 989 do n.C.P.Civil (os quais
Relator: RAMALHO PINTO
I – O nº 1 do artº 368º do C.Trabalho estabelece os requisitos
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Face ao que dispõe o corpo do actual n.º 5