CAAD-T
20/2017-T
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
306 resultados
IVA – Transmissão de bens intracomunitárias; exportação; torres eólicas; isenção; prova
Relator: SANDRA MELO
1. A causa de pedir as ações de demarcação é complexa, e
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A falta de junção de documento pelas partes, para esse efeito
Relator: ANABELA TENREIRO
I- Na impugnação pauliana não se exige a alegação e prova que
Relator: JORGE TEIXEIRA
I – O princípio da igualdade dos credores não proíbe ao plano de
IVA – locação de imóvel; isenção de imposto - artigo 9.º, 29), do
Prestações de Serviços - Contrato de cedência de espaço.
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Sendo a decisão final suscetível de recurso da matéria de facto
IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre
IVA - Incidência objectiva - Ónus da prova.
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – O reconhecimento da deserção produz-se ope judicis, e não ope
Relator: ALDA MARTINS
1. O Código do Trabalho, ao estabelecer critérios de determinação da retribuição
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
A posição de locatário num arrendamento de um imóvel para habitação é
Relator: MANUEL BARGADO
Atento o disposto no nº 3 do art. 567º do CPC, revestindo
Relator: EVA ALMEIDA
I - A responsabilidade civil que é assacada ao advogado réu, por deserção
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Ao demolir e ao iniciar a construção de um alpendre que correspondia
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – No sistema jurídico português os recursos ordinários são de reponderação, visando
Portaria n.º 385-H/2017 respetivas instruções de preenchimento; de 29 de
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE