CAAD-T
240/2016-T
IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem
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IVA – Renúncia Isenção; Construção; Permilagem
Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – As operações urbanísticas, na generalidade, integram o conceito de transformação
destina a premiar trabalhos científicos ou técnicos elaborados por estudantes, investigadores e docentes universitários, nas áreas do trabalho, emprego, Resolução da Assembleia da República n.º 47/2017 formação profissional ... sobre o estado do ambiente em Portugal. O prémio é também uma homenagem ao professor uni- Aprovada em 10 de fevereiro de 2017. versitário António Dornelas, sociólogo, especialista
Vogal não-Executivo do Conselho economista, gestor e professor universitário. É licenciado de Administração da Companhia de Seguros Sagres, Vogal e mestre em Gestão de Empresas, pelo ISEG da Univer ... Gaptec — Universidade de Lisboa, Lisboa, de 1976 a 1981, Secretário de Estado dos Trans- Professor Associado Convidado, responsável pelas disci- portes do IX Governo Constitucional, de 1983 a 1985, plinas
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Na interpretação do testamento o legislador adoptou um critério subjectivista, afastando
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Número 30 ÍNDICE
Ministros, quando a escolha recaia em Nacional de Medicina Legal, Diretor da Delegação do professores universitários de medicina legal ou de outras Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal ... artigo 13.º Habilitado com os cursos de Especialista Universitário do mesmo decreto-lei. em Avaliação do Dano Corporal pela Faculdade de Medi- 3 — Determinar que a presente resolução produz
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório.
Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da
Metropolitano de Lisboa, Naturais, S.A.; Carris e Grupo Transtejo; 1992-1995 — Docente e investigador universitário. De 17.01.2003 até à presente data — Diretora de Ser- viços, Universidade do Minho ... novembro, alterada e republicada pela Lei De 11.09.1989 a 01.08.1990 — Professora do 2.º ciclo n.º 43/2014, de 11 de julho, por remissão