TREsó sumário
1184/15.9T8BJA.E1
Relator: MÁRIO COELHO
I – Um sistema de geolocalização de veículo de serviço, instalado pelo empregador
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Relator: MÁRIO COELHO
I – Um sistema de geolocalização de veículo de serviço, instalado pelo empregador
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Atendendo ao princípio da proporcionalidade a que toda a actividade pública está
Relator: JOÃO NUNES
I – Em processo emergente de acidente de trabalho, o subsídio por elevada
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1. O período da cessão do rendimento disponível só se começa a
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Atendendo ao princípio da proporcionalidade a que toda a actividade pública está
Relator: CARVALHO GUERRA
I- No caso de perda de chances processuais, a questão fulcral consiste
Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO
I – A circunstância de a parte ter sido citada através de contacto
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – O justo receio de perda da garantia patrimonial do crédito não
Relator: JORGE BISPO
I) O tribunal de recurso deve intervir na pena, alterando-a, apenas
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade
IRC - dedução fiscal de menos-valia resultante de transmissão onerosa de partes
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
● O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art.º 20 da CRP) faculta
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Estão sujeitos a seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel todos os
Relator: EVA ALMEIDA
I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas
IRC – Entidade não residente; Convenção para Evitar a Dupla Tributação - Retenção na
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I – Com o DL n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Ao peticionar, num recurso, a alteração ou anulação de uma decisão
IRC – Gastos; Fusão; art. 23.ºCIRC
Decreto Regulamentar n.º 4/2017 Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2017/A de