TRG
8872/12.0TBBRG-C.G1
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e
71 resultados
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e
Relator: LUÍS CRAVO
I – O critério do vencimento (cf. art. 527º do n.C.P.Civil) não releva
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A hipoteca é uma garantia real que garante o crédito pelo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017 De acordo com o
Relator: JOÃO NUNES
I – Em processo emergente de acidente de trabalho, o subsídio por elevada
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Atendendo ao princípio da proporcionalidade a que toda a actividade pública está
Relator: MÁRIO COELHO
I – Um sistema de geolocalização de veículo de serviço, instalado pelo empregador
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1. O período da cessão do rendimento disponível só se começa a
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Atendendo ao princípio da proporcionalidade a que toda a actividade pública está
Relator: CARVALHO GUERRA
I- No caso de perda de chances processuais, a questão fulcral consiste
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – O justo receio de perda da garantia patrimonial do crédito não
Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO
I – A circunstância de a parte ter sido citada através de contacto
Relator: JORGE BISPO
I) O tribunal de recurso deve intervir na pena, alterando-a, apenas
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade
IRC - dedução fiscal de menos-valia resultante de transmissão onerosa de partes
Relator: EVA ALMEIDA
I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
● O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art.º 20 da CRP) faculta
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Estão sujeitos a seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel todos os
IRC – Entidade não residente; Convenção para Evitar a Dupla Tributação - Retenção na
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE