246/10.3JAFAR.E1
Relator: JOÃO AMARO
I – Não enferma de nulidade a sentença que contém os elementos suficientes
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Relator: JOÃO AMARO
I – Não enferma de nulidade a sentença que contém os elementos suficientes
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Uma vez frustrada a aquisição de um certo bem por via
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Um dos princípios que devem presidir ao julgamento é o da livre
IRS – Dedução de Despesas Categoria F – artigo 41º CIRS – Vícios de forma
IRS – artigo 2.º, n.º 4 do CIRS – tributação da compensação
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenção na fonte.
ISP – Liquidação oficiosa.
IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa.
Relator: EUGÉNIA MARINHO DA CUNHA
1- Passando a possibilidade de alteração da matéria de facto a ser
Relator: HELENA MELO
. Na ação de revisão e confirmação de sentença estrangeira, o juízo de
Relator: JORGE BISPO
I) Resultando apurado nos autos que o arguido/recorrente, ao escrever em letra
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O ofício notificatório dirigido a uma sociedade, na pessoa do seu
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – São nulidades processuais e não da sentença, as que são cometidas
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I - O arrependimento é mais que a simples declaração de arrependimento. II
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
IVA – Liquidação - sujeito passivo do imposto - prestação de serviços por sócio gerente
Imposto do Selo – IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
I- A ação de sub-rogação do credor ao devedor (art. 606º