CAAD-T
405/2016-T
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros.
321 resultados
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros.
Relator: BAPTISTA COELHO
1. Em processo laboral, a matéria de facto relevante para a decisão
Relator: CARVALHO GUERRA
I- O comitente responde perante terceiro havendo culpa do comissário, podendo, contudo
Relator: LUÍS CRAVO
1 – O empreiteiro pode exonerar-se da responsabilidade pela verificação dos defeitos
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A lei não prevê qualquer margem de erro para os resultados
IUC - Liquidação do imposto único de circulação, ALD
IRC - Dedutibilidade de custos em IRC; indispensabilidade de custos
IRC - convenções sobre dupla tributação; benefícios fiscais (RFAI); dedução à coleta das
IRS – Rendimentos prediais
Relator: FRANCISCA MICAELA MORA VIEIRA
1 - O não cumprimento do contrato de empreitada gera responsabilidade contratual e
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Há decisão-surpresa quando o Tribunal adota uma solução jurídica que
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. A aplicação de medida de segurança de internamento de inimputáveis depende
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
“I. Deve-se entender que só nas seguintes situações é que tem
Relator: ANTERO VEIGA
- Ocorrendo um acordo de troca de serviços pela prestação de ajuda em
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – As operações urbanísticas, na generalidade, integram o conceito de transformação
Relator: HELENA MELO
1. Detendo a sociedade anónima dominante a titularidade do capital da sociedade
IRC - Concessões de sistemas multimunicipais; obrigação de investimento e amortização do ativo
Portaria n.º 99/2017 Artigo 29.º Produção de efeitos de 7
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017 de 21 de fevereiro
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE