TRG
1500/14.0TBGMR-E.G1
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O crédito de um trabalhador, por indemnização de antiguidade em razão
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Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O crédito de um trabalhador, por indemnização de antiguidade em razão
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não se deverá proceder à reapreciação da matéria de facto quando
Relator: EVA ALMEIDA
I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. No caso dos autos está em causa acção relativa a peticionado
IRC – Competência material do Tribunal Arbitral, revisão oficiosa; dedução de benefícios fiscais
Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites
IRC - Competência do Tribunal Arbitral - Pedido de revisão oficiosa. Tributações autónomas. Pagamentos
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Tendo presente a realidade social, económica e a própria evolução tecnológica
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Ao peticionar, num recurso, a alteração ou anulação de uma decisão
Relator: MÁRIO SERRANO
É entendimento dominantemente aceite que não basta a mera transcrição de depoimentos
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A competência do tribunal em razão da matéria afere-se de
Relator: ALICE SANTOS
I – O princípio do Juiz natural só poderá ser afastado quando outros
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I – Os indícios são as provas recolhidas no processo até ser proferida
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Em face do disposto no art. 401.º, nº 2, do
Relator: JOSÉ CRAVO
I – A competência do tribunal em razão da matéria afere-se de
Relator: BRIZIDA MARTINS
I – Não obtendo a multa de substituição pagamento, total ou em prestações
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP
IMT e IS – FIIAH e SIIAH – Artigo 236º (norma transitória) da Lei
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – O prazo do artº 146º, nº 2, al. b), do CIRE
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – A instrução, quando requerida pelo assistente, visa a comprovação judicial da