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Nada encontrado para “INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)66
    • Jurisprudência38
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T66
    • TRG17
    • TRE12
    • DR-I5
    • TCAS3
    • TRC3
    • TCAN3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2017110

    Descritor

    • ← todos
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação3
    • encargos financeiros3
    • IRC – Tributações autónomas3
    • IRC – Gastos3
    • IRC - Fusão invertida - gastos de financiamento - art2
    • Empresarialidade integral dos gastos2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • 23.º CIRC2
    • indispensabilidade dos custos2
    • I.R.C2
    • ELEMENTOS DO CRIME2
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO2
    • IRC2
    • Tributações autónomas2
    • IRC - Dedutibilidade de custos2
    • PER2
    • INDEFERIMENTO2
    • NOÇÃO DE CUSTOS2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • IRC - Fusão invertida - Custos de financiamento - Artigo 23.º do CIRC2
    • ACUSAÇÃO2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2