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    Fonte

    • Jurisprudência226
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Legislação (DR)30
    • Fiscal — vinculativas (AT)13

    Tribunal

    • TRG106
    • TRE77
    • TRC37
    • CAAD-T36
    • DR-I30
    • AT-IV13
    • TCAN3
    • TCAS2
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 2017305

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • RETRIBUIÇÃO8
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • NULIDADE8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • SUBSÍDIO DE NATAL6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • CASO JULGADO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE5
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • PROVA DOCUMENTAL4
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE4
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO4
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
    • TRABALHO SUPLEMENTAR4