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  • Professor agregado9
  • Professor67
  • Professor associado6
  • Professor convidado2
  • Professora coordenadora com agregação1
  • Professor contratado3

    Fonte

    • Jurisprudência53
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG22
    • DR-I21
    • CAAD-T18
    • TRE17
    • TRC14
    • CAAD-A3
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201797

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • Reconhecimento à remuneração devida pelo índice 245, escalão 1 da categoria de professor-coordenador com agregação, da carreira de docentes do ensino superior politécnico público2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • CRIME CONTINUADO2
    • ABSOLVIÇÃO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • FURTO2
    • RECONSTITUIÇÃO NATURAL2
    • SEGURO DE GRUPO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • CIRE1
    • IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre matérias do ensino escolar ou universitário1
    • PODER PATERNAL1
    • SIFIDE1
    • FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA1
    • Artigo 5º nº 2 alínea h) do CIRS1
    • IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica1