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    Fonte

    • Legislação (DR)37
    • Jurisprudência35
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I37
    • TRG24
    • CAAD-T7
    • TRE5
    • PGR-CC5
    • TRC4
    • AT-IV2
    • TCAS2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201787

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • RATIFICAÇÃO2
    • BALDIOS2
    • RECURSO2
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • SENTENÇA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • CAUSA DE PEDIR2
    • MENOS-VALIAS. CONCEITO1
    • FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA1
    • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
    • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO1
    • RFAI e DLRR: âmbito de aplicação; cumulatividade; determinação do limite máximo de auxílio aplicável e atualização de valores1
    • LEI APLICÁVEL1
    • NOÇÃO DE CUSTOS1
    • Aquisição de serviços de intermediação na contratação de jogadores de futebol1
    • EXCEPÇÃO DILATÓRIA1
    • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO1
    • ANATOCISMO1