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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA QUEIXA”.

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  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Desnecessidade direito queixa1
  • Necessidade da servidão2
  • Necessidade das medidas1

    Fonte

    • Jurisprudência303
    • Legislação (DR)23
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRG146
    • TRE96
    • TRC61
    • DR-I23
    • CAAD-T8
    • PGR-CC7
    • UE3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 2017346

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • DANO BIOLÓGICO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • NULIDADE13
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
    • RECURSO8
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • DANOS PATRIMONIAIS6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • PESSOA COLECTIVA6
    • RAI6
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • MEDIDA DA PENA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
    • LEGITIMIDADE5
    • ASSISTENTE5
    • REJEIÇÃO5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5
    • DECLARAÇÕES DE PARTE5
    • CONCURSO DE CRIMES5