Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ILEGALIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ilegalidade por inconstitucionalidade1
  • Ilegalidade/inconstitucionalidade1
  • Inconstitucionalidade511
  • Inconstitucionalidade38
  • inconstitucionalidade8
  • - inconstitucionalidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)282
    • Jurisprudência112
    • Pareceres (PGR)5
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • CAAD-T281
    • TRG47
    • TRC33
    • TRE29
    • PGR-CC5
    • DR-I4
    • TCAS2
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017403

    Descritor

    • ← todos
    • Terrenos para construção8
    • juros indemnizatórios5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS5
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)5
    • IRC - Tributações autónomas5
    • PROVA PERICIAL4
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • CASO JULGADO4
    • IMT e IS3
    • IS - Verba 28.1 da TGIS3
    • IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS3
    • IMT – Isenção3
    • IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.13
    • MEIOS DE PROVA3
    • IRC – Amortização3
    • Turbinas Eólicas3
    • NULIDADE3
    • PRESCRIÇÃO3
    • da TGIS3
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • IRC – Tributações autónomas3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • IS – Verba 28 da TGIS3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3