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Nada encontrado para “ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência50
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG27
    • TRE19
    • CAAD-T5
    • TRC4
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 201757

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • DECLARAÇÕES DE PARTE3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
    • PODER PATERNAL2
    • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • ELEMENTOS DO CRIME2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE2
    • ASSISTENTE2
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • OPHVE2
    • FACTOS FAVORÁVEIS2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • CRIME CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • RESOLUÇÃO CONDICIONAL2
    • REQUISITOS2
    • RECURSO2
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE1
    • ADMINISTRAÇÃO DAS FRACÇÕES COMUNS1