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Nada encontrado para “NEUTRALIDADE FISCAL”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)82
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Legislação (DR)10
    • Jurisprudência9
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T82
    • AT-IV11
    • DR-I10
    • TRG4
    • PGR-CC3
    • TRE2
    • PJ1
    • TRC1
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017116

    Descritor

    • ← todos
    • CESSAÇÃO ANTECIPADA3
    • TARIFA2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
    • Taxas2
    • IRC - Fusão invertida - Custos de financiamento - Artigo 23.º do CIRC2
    • USO GLOBAL DO SISTEMA (UGS)2
    • IRC – Gastos2
    • AJUSTAMENTO ANUAL2
    • reenvio prejudicial2
    • 23.º CIRC2
    • Instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • IRC - Benefício fiscal2
    • CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA (CAE)2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IRC - Fusão invertida - gastos de financiamento - art2
    • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO1
    • CENTRAL DE SINES1
    • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL1
    • USURPAÇÃO DE PODER1
    • IRC – dedutibilidade de custos - indispensabilidade dos gastos - encargos financeiros - fusão inversa1
    • Falta de fundamentação1
    • NULIDADE1
    • IVA – Direito à dedução – Pressupostos - Factura1