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Nada encontrado para “IMPARIDADE”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)29
    • Legislação (DR)15
    • Jurisprudência6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T29
    • DR-I15
    • TRG4
    • AT-IV4
    • PGR-CC2
    • UE2
    • TRE1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201758

    Descritor

    • ← todos
    • Regularizações2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
    • Dedutibilidade de perda resultante de liquidação de sociedade1
    • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE1
    • Provisão para processo judicial1
    • indispensabilidade dos custos1
    • IRC - Tributação autónoma - Menos-valias - Imparidades1
    • FACTO DURADOURO1
    • PRINCÍPIO TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL1
    • RETROATIVIDADE DA LEI1
    • Criação líquida de postos de trabalho1
    • IRC – Imparidades1
    • IRC - Perdas por imparidade em créditos - Especialização de exercícios1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CÉU ABERTO1
    • RESPONSABILIDADE MÉDICA1
    • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA1
    • PSP1
    • IRC –– Dedutibilidade das perdas fiscais (artigo 23.º do CIRC)1
    • IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos de trabalho1
    • Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis1
    • IVA – Isenção1
    • Falta de fundamentação1
    • FORMAÇÃO DO CONTRATO1