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Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

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  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)57
    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T57
    • DR-I26
    • TRG21
    • TRC8
    • TRE4
    • PGR-CC3
    • TCAS2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2017122

    Descritor

    • ← todos
    • Terrenos para construção9
    • IS - Verba 28.1 da TGIS4
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • NULIDADE3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • DIREITO DE RETENÇÃO3
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • SISTEMA DE AVALIAÇÕES DO I.M.I2
    • Ano 20152
    • USUCAPIÃO2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONCEITO DE PRÉDIO2
    • Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS2
    • Imposto do Selo - Terreno para construção2
    • CONCEITO DE PRÉDIO EM SEDE DE I.M.I2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA2
    • PARTES COMPONENTES E PARTES INTEGRANTES DO CONCEITO DE PRÉDIO2
    • COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E ESPECÍFICOS2
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO2
    • EDIFICAÇÃO2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • ARTº.2, Nº.1, DO C.I.M.I2
    • IS - Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo (na redação da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro)2