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Nada encontrado para “BALDIOS”.

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  • terrenos baldios1
  • Baldios - usucapião1

    Fonte

    • Jurisprudência27
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRG18
    • DR-I9
    • TRC6
    • TRE2
    • AT-IV2
    • CAAD-T2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201740

    Descritor

    • ← todos
    • BALDIOS7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • RATIFICAÇÃO2
    • Taxas2
    • USUCAPIÃO2
    • POSSE2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • DÚVIDA SOBRE QUEM EXERCEU A POSSE1
    • CADUCIDADE1
    • Prestação de serviços de alargamento de caminhos em terrenos agrícolas propriedade de Baldios1
    • ADMINISTRAÇÃO1
    • CAPACIDADE JUDICIÁRIA1
    • PODERES DE ALTERAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO1
    • RESPONSABILIDADE PENAL1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • RECURSO1
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA1
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS COMUNS DO CASAL1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • DESAFECTAÇÃO1
    • INVERSÃO DO CONTENCIOSO1
    • EFEITOS RELATIVAMENTE A TERCEIROS1
    • PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO1
    • RECURSO GENÉRICO1