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Nada encontrado para “INSTRUTOR DO PROCESSO DISCIPLINAR”.

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    Fonte

    • Jurisprudência71
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG31
    • TRE26
    • TRC11
    • CAAD-T11
    • DR-I10
    • PGR-CC3
    • TCAN3
    • CAAD-A2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201798

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • NOTA DE CULPA4
    • IMPUGNAÇÃO3
    • CASO JULGADO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PRESCRIÇÃO3
    • DESPEDIMENTO3
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
    • CADUCIDADE2
    • RAI2
    • REJEIÇÃO2
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • FALTAS INJUSTIFICADAS2
    • IRREGULARIDADE2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • CONTRADITÓRIO2
    • ACUSAÇÃO2
    • JUSTA CAUSA2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • NOVO JULGAMENTO2