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Nada encontrado para “FACTOS IMPEDITIVOS”.

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Talvez procure por

  • Factos impeditivos5
  • Facto impeditivo13
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Cessação do facto impeditivo1
  • Factos impeditivos da concessão da exoneração1
  • Ato impeditivo1

    Fonte

    • Jurisprudência332
    • Arbitragem (CAAD)51
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG186
    • TRE74
    • TRC60
    • CAAD-T49
    • TCAN8
    • DR-I6
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2017393

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • DANO BIOLÓGICO10
    • CASO JULGADO9
    • REJEIÇÃO8
    • INSOLVÊNCIA8
    • USUCAPIÃO8
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA7
    • PRAZO7
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • MEIOS DE PROVA5
    • FACTOS ESSENCIAIS5
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA5
    • PRESCRIÇÃO5
    • CULPA5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5