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  • Filhos3
  • Filho14
  • Filhos maiores1
  • Doação a filhos1
  • Alimentos aos filhos2
  • Educação dos filhos1

    Fonte

    • Jurisprudência940
    • Arbitragem (CAAD)39
    • Legislação (DR)37
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG420
    • TRE297
    • TRC218
    • CAAD-T39
    • DR-I37
    • AT-IV6
    • TCAN5
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20171023

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • NULIDADE20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • CONTRATO DE SEGURO19
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • USUCAPIÃO17
    • RECURSO17
    • ÓNUS DA PROVA17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • MEDIDA DA PENA16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • INSOLVÊNCIA14
    • CASO JULGADO14
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • REJEIÇÃO13
    • POSSE12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • REQUISITOS12
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
    • PRESSUPOSTOS11
    • DANO BIOLÓGICO11
    • PROVA PERICIAL11
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11