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Nada encontrado para “PESSOAS OBRIGADAS A ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Pessoas obrigadas a alimentos1
  • Obrigados a alimentos1
  • Obrigação de alimentos17
  • Obrigação de prestação de alimentos14
  • Cessação da obrigação de alimentos11
  • Violação da obrigação de alimentos12

    Fonte

    • Jurisprudência181
    • Legislação (DR)67
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG89
    • DR-I67
    • TRE54
    • TRC38
    • CAAD-T10
    • AT-IV6
    • PGR-CC4
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2017270

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • ALIMENTOS8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • Taxas5
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • NULIDADE4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO3
    • MAIORIDADE3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DECISÃO PROVISÓRIA3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • CÔNJUGE3
    • REJEIÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3