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Nada encontrado para “ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS”.

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  • Especialidades farmaceuticas1
  • Especialidade1
  • Projetos especialidades1
  • Farmaceutico3
  • Regra da especialidade1
  • Relação de especialidade3

    Fonte

    • Legislação (DR)33
    • Jurisprudência17
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • DR-I33
    • TRC9
    • TRG5
    • CAAD-T5
    • AT-IV5
    • TRE3
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 201762

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • REGIME2
    • JUROS DE MORA2
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • MÉDICO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • Produtos oferecidos, iguais aos comercializados, não podem ser considerados "amostras" para efeitos de IVA1
    • MOTIVO FÚTIL1
    • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA1
    • IVA - Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP1
    • CADUCIDADE1
    • SUB-ROGAÇÃO1
    • RECURSO1
    • PENSÃO1
    • JUÍZO DE ADEQUAÇÃO CAUSAL1
    • Comercialização de dispositivo médico, Xarope ... BABY1
    • ACUMULAÇÃO DE PENSÕES1
    • IRC - Beneficio fiscal relativo a interioridade previsto no artigo 43.°, n.°1, alínea a),do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção em vigor em 20111
    • CONDENAÇÃO1
    • VÍCIOS1
    • USUCAPIÃO1
    • TRANSMISSÃO POR MORTE1
    • SIGILO PROFISSIONAL1
    • MATÉRIA DE FACTO1