Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTOS ABOLIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impostos abolidos1
  • De «impostos abolidos»1
  • Impostos30
  • Imposto47
  • imposto1
  • Ativos por impostos diferidos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)15
    • Jurisprudência7
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Pareceres (PGR)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • CAAD-T15
    • AT-IV5
    • TRG3
    • TRC2
    • TRE2
    • PGR-CC1
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201729

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas4
    • FALTA1
    • ALEGAÇÃO DA VONTADE DOS CONTRAENTES1
    • LIMITAÇÕES1
    • Decreto-Lei n.º 20/86, de 13/02 e Decreto-Lei n.º 1/87, de 03/011
    • caducidade1
    • torres eólicas1
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • "Pão de Queijo sem Glúten"1
    • Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) - Tributações autónomas - dedução dos PEC’s - Lei interpretativa1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA1
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA1
    • INJÚRIA1
    • IUC – Incidência subjetiva1
    • USO DIRECTO E IMEDIATO DO PÚBLICO1
    • NULIDADE DO NEGÓCIO1
    • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO1
    • IRS – competência do Tribunal, revisão oficiosa1
    • RESTRIÇÕES1
    • Imposto do Selo – IS - Art.º 7.º, n.º 1, alínea e), do CIS - Verba 17.3.4 da TGIS1
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
    • Artigos de pastelaria1
    • IRC - Tributações autónomas - Dedução dos PEC - Lei interpretativa1