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  • Nomeação professor adjunto1

    Fonte

    • Jurisprudência188
    • Legislação (DR)35
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG73
    • TRE60
    • TRC51
    • DR-I35
    • CAAD-T9
    • CAAD-A6
    • PGR-CC4
    • TCAN4

    Ano

    • ← todos
    • 2017242

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • NULIDADE10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • CASO JULGADO6
    • MEDIDA DA PENA5
    • RECURSO4
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • EXECUÇÃO4
    • PRAZO4
    • PRESCRIÇÃO4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • ALIMENTOS3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • PROVA PERICIAL3
    • INSOLVÊNCIA3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ROUBO3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • ELEMENTO SUBJECTIVO3