Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ULTRAPASSAGEM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ultrapassagem8
  • Manobra de ultrapassagem4
  • Ultrapassagem do limite máximo diário1
  • Ultrapassagem dos três meses do artº 213º do cpp1

    Fonte

    • Jurisprudência55
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG26
    • TRE16
    • TRC13
    • DR-I11
    • CAAD-T5
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201773

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL3
    • PRAZO DE CADUCIDADE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • DANO NÃO PATRIMONIAL2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • CRIME CONTINUADO2
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO2
    • PENA DE PRISÃO2
    • CADUCIDADE2
    • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO2
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO2
    • PER2
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL1
    • EXCESSIVA ONEROSIDADE1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • TRANSIÇÃO PARA A RESERVA1
    • COMISSÃO1
    • IRC - Tributações autónomas - Empresarialidade - Presunção1
    • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO1