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Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

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  • Professor primário2
  • Professor67
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  • Professor universitário5

    Fonte

    • Jurisprudência31
    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I16
    • TRG15
    • TCAN7
    • TRE5
    • CAAD-T4
    • TRC4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201753

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • APOSENTAÇÃO; MONODOCÊNCIA3
    • PERDA DE CHANCE2
    • ALIMENTOS2
    • REJEIÇÃO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • ACUSAÇÃO PARTICULAR2
    • DANO DA PERDA DE CHANCE2
    • DANO1
    • INDEMNIZAÇÃO PELO SACRIFÍCIO1
    • MANDATO JUDICIAL1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • DECLARAÇÕES DE PARTE NÃO CONFESSÓRIAS1
    • SALÁRIO1
    • CONTACTO REGULAR COM MENORES1
    • INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA1
    • LIMITAÇÕES1
    • PROSTITUIÇÃO DE MENORES1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • ÁREA INFERIOR À UNIDADE DE CULTURA1
    • QUANTIA DEVIDA1
    • IRS – mais-valias – alienação de habitação própria e permanente e reinvestimento - exclusão de tributação – artigo 10º, nº 1, alínea a) e nº 51
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1