Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2017-02-16só sumário

    11028/14

    Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

    Assentando a causa de pedir em erro sobre os pressupostos de facto, concretamente na existência da efectiva presença da Autora nos dias em que a sua falta foi registada

    • FALTAS
    • PROVA
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2270
  • Arbitragem (CAAD)574
  • Legislação (DR)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG941
  • TRE713
  • CAAD-T562
  • TRC449
  • DR-I100
  • TCAN98
  • TCAS69
  • AT-IV48
  • PGR-CC23
  • CAAD-A12
  • UE6
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20173023

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • ÓNUS DA PROVA54
  • INSOLVÊNCIA54
  • ABUSO DE DIREITO48
  • NULIDADE45
  • CONTRATO DE SEGURO44
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • CASO JULGADO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • RECURSO35
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • REQUISITOS32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO30
  • PROVA PERICIAL28
  • REJEIÇÃO27
  • EXECUÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO25
  • DANO BIOLÓGICO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PRAZO22
  • PER22
  • USUCAPIÃO22