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  1. TCAS2017-02-16só sumário

    11028/14

    Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

    i) Assentando a causa de pedir em erro sobre os pressupostos de

    • FALTAS
    • PROVA
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência118
  • Legislação (DR)24
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRE55
  • TRG43
  • DR-I24
  • TRC14
  • CAAD-T12
  • PGR-CC6
  • TCAS3
  • CAAD-A3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2017163

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • DESPEDIMENTO6
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • JUSTA CAUSA5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO5
  • FALTAS INJUSTIFICADAS5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO4
  • ILICITUDE DO DESPEDIMENTO4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO4
  • JUROS DE MORA4
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR3
  • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS3
  • IMPUGNAÇÃO3
  • ASSÉDIO3
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA3