106 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: MARIA MANUELA PAUPÉRIO
proferida uma sentença totalmente omissa quanto à valoração que fez de um determinado testemunho indicado pela defesa, o qual relevaria atento o modo como o arguido gizou a sua defesa ... mais leve referência (quer feita de modo expresso, quer de modo implícito) a um testemunho arrolado pela defesa do arguido e por este, agora recorrente, considerado relevante
Relator: ANA BARATA DE BRITO
I - “As regras da experiência são argumentos que ajudam a explicar o
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
Não basta chamar a testemunha de que se ouviu dizer a depor para que o depoimento de ouvir dizer possa ser valorado; necessário é também que a testemunha preste depoimento ... estes remeteu-se ao silêncio -, impõe-se a conclusão de que, os depoimentos das testemunhas que ouviram o relato dos factos descritos naquela peça processual da própria ofendida não podem
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
não é permitida a leitura em audiência de declarações prestadas por testemunhas em inquérito perante OPC em caso algum, pelo que não poderia o tribunal a quo permitir tal leitura ... mesma ser por si sugerida e de visar possibilitar eventual retração das testemunhas no âmbito de, igualmente eventual, crime de falsidade de testemunho. III. O recurso em que se invoque
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
contrato e injunção, pode o tribunal ordenar, a requerimento da parte, que as testemunhas sejam notificadas para comparecer em audiência de julgamento, considerando o disposto nos artigos ... cooperação 2 – Para o efeito, a parte terá que alegar a imprescindibilidade das ditas testemunhas e a dificuldade séria em apresentá-las, designadamente, por desconhecer o seu paradeiro
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
apreciação do depoimento das testemunhas e das declarações dos arguidos atribui-se relevância aos aspectos verbais, mas também se pode considerar a desenvoltura do depoimento, a comunicação gestual, o refazer
Relator: ALCINA RIBEIRO
proximidade da Senhora Juiz a uma testemunha de acusação, decorrente da relação filial, inculca no cidadão (homem médio), sérias dúvidas sobre a posição de equidistância e imparcialidade do julgador
Relator: SÉRGIO CORVACHO
meios de prova tendentes a demonstrar a qualidade de crente na religião das Testemunhas de Jeová, por parte do arguido, sempre teria de partir da iniciativa deste
Relator: INÁCIO MONTEIRO
consagra que a falta de testemunha determina, em princípio, a adiamento. Mas, para haver adiamento, torna-se necessário que o presidente oficiosamente ou a requerimento decida por despacho
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - O depoimento de ouvir dizer a arguido, que, estando presente em
Relator: ISABEL SILVA
testemunhas são auxiliares da justiça, assistindo-lhe o direito próprio a serem ressarcidas das “despesas de deslocação e a fixação de uma indemnização equitativa”: art. 525º ... 16º do RCP classificam expressamente como encargos as compensações devidas a testemunhas, encargos esses passíveis de integrar as custas de parte. c) Os encargos referidos no art. 26º
Relator: VASQUES OSÓRIO
único meio de prova, v.g., das declarações da assistente ou do depoimento de uma testemunha. O que é necessário é que o meio de prova fundamentador da convicção seja credível
Relator: FERNANDO CHAVES
racionalmente, convencer quem quer que seja da bondade da sua justificação. IV - Um só testemunho não é necessariamente infalível nem necessariamente erróneo
Relator: CARLOS MOREIRA
respostas a certos pontos da matéria de facto em vários meios probatórios, vg. testemunhas, e insurgindo-se o recorrente contra elas sem invocar tais meios, com incumprimento de exigências formais
Relator: MARTINHO CARDOSO
reconhecimento atípico ou informal a identificação do arguido em audiência de julgamento, por testemunha, no decurso do seu depoimento. II - Esta “identificação” do arguido insere-se no depoimento da testemunha
Relator: CREMILDE MIRANDA
Código de Processo Civil anterior, os descendentes podem recusar-se a depor como testemunhas nas causas dos ascendentes, mas não estão impedidos de depor, incumbindo ao juiz adverti ... encontre, ou se tenha encontrado, na subordinação jurídica da parte que o arrole como testemunha, já que, nos termos do art. 513º do novo CPC, como nos do art. 635º
Relator: ALDA MARTINS
Civil). II - Não cumpre tal ónus a mera transcrição parcial dos depoimentos de três testemunhas, com menção das passagens da gravação correspondentes, seguida da afirmação de que deles se retira
Relator: AUSENDA GONÇALVES
lado, parece que essa convicção se formou, essencialmente, com base no depoimento da testemunha C.N., técnica da Segurança Social, parecendo ser esta leitura da motivação, sobremaneira, justificada quando, na respectiva ... dados como provados alicerçaram-se primordialmente e na sua essência, no depoimento prestado (…) pelas testemunhas mencionadas (…), constante da certidão junta aos autos», afirmação de cujo teor literal parece extrair
Relator: JOAQUIM CONDESSO
nulidade neste último. 5. A inexistência de decisão a dispensar a inquirição de testemunhas, enquanto meio de prova oferecido na petição de impugnação, cabe na álea de actuação do Tribunal
Relator: ALBERTO MIRA
depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o que ouviram dizer ao arguido quando este já havia sido constituído arguido e, consequentemente, quando o processo já estava iniciado