953/09.3TASTR.E2
Relator: JOÃO AMARO
I - Se o arguido (Advogado), enquanto mandatário judicial de uma parte interveniente
15 resultados
Relator: JOÃO AMARO
I - Se o arguido (Advogado), enquanto mandatário judicial de uma parte interveniente
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - A comunicação da alteração substancial dos factos descritos na acusação ou
Relator: ALCINA RIBEIRO
A proximidade da Senhora Juiz a uma testemunha de acusação, decorrente da
I SÉRIE Terça-feira, 20 de dezembro de 2016 Número 242 ÍNDICE
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I – O fim visado pelo preceito incriminador da violência doméstica é assegurar
Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Muito embora a lei adjetiva penal não forneça qualquer definição sobre
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Os fundamentos de suspeição pressupõem que ocorra uma circunstância pela qual
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Recusa e escusa são pois, duas figuras processuais que comungam o
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Em processo crime relativo a factos praticados após a entrada em
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I -É por todos reconhecida a dificuldade que enfrenta a parte interessada
novas 19 — Modernizar, qualificar e diversificar o ensino concessões ou privatizações assentes no preconceito de superior que a gestão pública é menos eficaz e menos competente; 20 — Reforçar o investimento
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
i. O instituto da liberdade condicional não é uma medida de clemência
Relator: OLGA MAURÍCIO
I - O conceito de ameaça nas normas em que a sua verificação
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - O julgamento dos recursos penais em audiência só pode ser solicitado