6 resultados

1. TRE2016-12-15

   60/13.4TBCUB.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I -Tendo um proprietário rural oferecido a venda da sua propriedade ao

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
   • ABUSO DO DIREITO
2. TRG2016-11-24

   50/15.2T8VFL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Atendendo à unidade do sistema jurídico, impõe-se que as questões

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • EMPARCELAMENTO
3. DR-I2016-04-01

   Portaria n.º 100/2016

   Portaria n.º 100/2016 b) Zona intermédia: Delimitada pelo polígono G-H

4. TRG2016-03-10

   1062/13.6TBBCL.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - No negócio celebrado entre os réus apenas se transmitiram quinhões hereditários

   • HERANÇA
   • QUINHÃO HEREDITÁRIO
5. DR-I2016-03-01

   Portaria n.º 44/2016

   Portaria n.º 44/2016 de 15 de março Artigo 1.º A

6. AT-IV2016-02-15

   Informação vinculativa n.º 7055

   Subvenções - Direito á dedução - Associação Florestal - Organização de proprietários florestais sem fins

   • Subvenções
   • Direito á dedução
   • Associação Florestal
   • Organização de proprietários florestais sem fins lucrativos
   • Defesa e promoção da floresta
   • Melhoria e valorização dos espaços florestais