TRCcitado por 3
377/12.5TVPRT.C2
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I – I. Um objectivo essencial da actividade de intermediação é o de
20 resultados
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I – I. Um objectivo essencial da actividade de intermediação é o de
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Número 232 ÍNDICE
IRC - Caducidade do direito de liquidação
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. A sentença só é nula por contradição entre os seus fundamentos
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Os princípios constitucionais da legalidade e da tipicidade (da pena), por
IRC - Correcções à matéria colectável; preços de transferência; pagamento de royalties a
IMI - Artigo 112º nº 4 do CIMI. Artigos 19º nº 1 da
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Acordo celebrado, em 21 de novembro de 2014, entre
IRC - Princípio da especialização dos exercícios; Preços de transferência.
IRS - Residência fiscal; presunções legais
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. A Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados
IRS - Residência fiscal; CDT Portugal/Espanha e Convenção Modelo OCDE (artigo 15º)
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas
Preços de Transferência
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Uma sentença proveniente de país comunitário não é uma “sentença estrangeira
IRC - custo; princípio da especialização dos exercícios; princípio da justiça
Relator: PAULA DO PAÇO
I – O assédio moral não é um conceito de natureza jurídica, mas
Relator: EVA ALMEIDA
– O credor de alimentos devidos a menor, com vista à cobrança de