TRC
427/15.3GCLRA.C1
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - No geral, a ingestão de álcool perturba as capacidades físicas e
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Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - No geral, a ingestão de álcool perturba as capacidades físicas e
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - O tribunal a quo, no dispositivo, relativamente à acusação limitou-se
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I - Tanto na revogação da substituição da pena de multa por dias
Relator: ANA BARATA DE BRITO
I - O ónus de especificação factual do dolo, que impende sobre o
Relator: GILBERTO CUNHA
I – O artigo 77.º do CPP consagra três momentos para a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Do ponto de vista dogmático a suspensão da execução da pena
Relator: LUÍS CRAVO
1 – O contrato de mediação de seguros é um contrato típico, encontrando
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A relação conjugal que no caso presente existia entre o homicida
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
I – O nexo de causalidade pode demonstrar-se com recurso a presunções
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A declaração do justo impedimento, de cariz excecional porque tardiamente afetante
Relator: FERNANDO CHAVES
I - As consequências a nível de incumprimento da pena de multa de
Relator: BERNARDO DOMINGOS
Em face das disposições conjugadas dos artigos 48.º a 53.º
I SÉRIE Terça-feira, 21 de junho de 2016 Número 117 ÍNDICE