7 resultados

1. TRE2016-02-23citado por 8só sumário

   390/14.8TTSTB.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i. Para que se possa concluir pela descaracterização de acidente, enquanto acidente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • CULPA DO SINISTRADO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
2. TRE2016-10-20citado por 2

   137/12.3TBPTM.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O dano biológico deve ser avaliado de forma autónoma, numa componente

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2016-04-04citado por 1

   1032/08.6TAVCT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) A comprovação da negligência tem de fazer-se tanto no tipo

   • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • ABSOLVIÇÃO
4. TRG2016-03-03citado por 1

   332/14.5TTBRG.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   O conceito de retribuição relevante na Lei dos Acidentes de Trabalho não

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RETRIBUIÇÃO
5. TRE2016-12-07

   67/14.4T8STB.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Face ao disposto no artigo 258.º do CT e no

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • RETRIBUIÇÃO
6. TRC2016-09-13

   156/14.5T8GRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Uma declaração confessória de dívida, quando inserta num documento particular cuja

   • CONFISSÃO DE DÍVIDA
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • IMPUGNAÇÃO
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
   • TRESPASSE
   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
7. TRG2016-03-03

   45/14.3TUBRG.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   I. Para que ocorra negligência grosseira, suscetível de descaracterizar um acidente de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE