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Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
tempos próprios para impedir operações nas áreas interditas e para ajustar a localização dos furos à conservação da natureza, à segurança ambiental e à valorização dos solos com especiais aptidões
Relator: CARLOS MOREIRA
metros, no IP3, a rede que devia impedir o acesso a tal via estava furada e tombada em «largos metros da sua extensão», o sinistro deve ser imputado, em concausalidade
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O artigo 15.º, n.º 3, do Regime do Arrendamento
Relator: JORGE SEABRA
1. Em sede de aferição do pressuposto da legitimidade processual é de
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Quando tenha havido apensação de acções, assim como nos casos de
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O Empreiteiro deve executar a obra em conformidade com o que
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- O índice de ocupação do solo numa parcela expropriada, ainda que
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Não basta chamar a testemunha de que se ouviu dizer a
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O reconhecimento não deixa de ser um acto processual ao qual
Relator: MATA RIBEIRO
1 - A competência do Tribunal, em geral, deve ser aferida em função
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Para que a posse possa conduzir à usucapião, tem de revestir
I SÉRIE Segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Número 236 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Número 238 ÍNDICE
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I – O disposto no art.º 379.º do C.P.P., relativo à
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1- O erro na forma de processo, abordado atualmente no art. 193º
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
I – A entrega, pelo arrendatário, da chave do locado ao senhorio, que
Relator: JOÃO AMARO
I - O agente que divulga música, a partir de CD, na exploração
Vale do Tronco; j) Depósitos de sucata, devendo nos depósitos existentes à d) Furo de Midões; data de entrada em vigor da presente portaria ser assegurada e) Poço de Palheiros ... impermeabilização do solo, a recolha ou o tratamento das f) Furo de Riba de Cima; águas de escorrência nas zonas de armazenamento; g) Furo de Cácemes; k) Cemitérios; h) Poço