57 resultados nos descritores e sumários · 531 no texto integral
Relator: AZEVEDO MENDES
local e no tempo do trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ... causa e efeito entre por um lado o evento e a lesão, perturbação funcional ou doença, e por outro lado entre estas situações e a redução da capacidade de trabalho
Relator: ALBERTINA PEDROSO
afectação da capacidade funcional de uma pessoa, traduzida pela atribuição de um determinado grau de incapacidade físico-psíquica constitui um dano que importa reparar, independentemente de se traduzir ou não ... mínimo, e continua a estar presente na sua vida, sofrendo ainda uma limitação funcional e psíquica acentuadas, não se podendo olvidar em termos de normalidade da vida, que quanto maior
Relator: JOÃO AMARO
afetada pelas palavras (escritas) do arguido, foi, tão-só, a sua “honra funcional” (não se questionando a pessoa do Magistrado, enquanto tal, mas sim a pessoa do mesmo no exercício
Relator: MOISÉS SILVA
Em caso do sinistrado sofrer lesões em consequência de acidente de trabalho
Relator: VASQUES OSÓRIO
inócua e despicienda, mera reprodução de bordão acolhido pela prática judiciária, sem qualquer valor funcional, antes dá plena satisfação à necessidade ‘prática’ de remediar uma deficiente descrição [por omissão
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que não se traduza em perda de rendimento de trabalho, releva para efeitos indemnizatórios – como dano biológico/patrimonial – porque é determinante ... estudante universitária (que perdeu um ano em virtude das consequências do acidente), com défice funcional permanente de 22 pontos, dano estético de 4 pontos, quantum doloris de 5 pontos (ambos
Relator: Hélder Vieira
referida. III. O dever de zelo consubstancia-se num dever profissional com manifesta conexão funcional com o desempenho do serviço/função a que os mesmos estejam adstritos ... mesmo cumpre-se mediante uma atuação funcional de acordo com padrões de comportamento e objetivos prefixados de eficiência e mobilizando os meios adequados à consecução desses fins. VI. Daí
Relator: João Beato Oliveira Sousa
Proc.2271/10.5BEPRT: 1. O dever de zelo consubstancia-se num dever profissional com manifesta conexão funcional com o desempenho do serviço/função a que os mesmos estejam adstritos ... mesmo cumpre-se mediante uma atuação funcional de acordo com padrões de comportamento e objetivos prefixados de eficiência e mobilizando os meios adequados à consecução desses fins. 2. Daí
Relator: Hélder Vieira
contornos/requisitos. V. O dever de zelo consubstancia-se num dever profissional com manifesta conexão funcional com o desempenho do serviço/função a que os mesmos estejam adstritos ... mesmo cumpre-se mediante uma atuação funcional de acordo com padrões de comportamento e objetivos prefixados de eficiência e mobilizando os meios adequados à consecução desses fins. VI. Daí
Relator: FERNANDO BENTO
direito de optar, a todo o tempo, pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional de origem que esteja constituída por tempo indeterminado», tendo norma de igual conteúdo passado ... dirigentes podem optar a todo o tempo pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional de origem que esteja constituída por tempo indeterminado; 12.ª – O artigo
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
necessidade de ser obrigado a encontrar outra actividade profissional. 2. Ainda que o défice funcional permanente não se traduza numa perda de rendimentos, representará sempre um dano específico, autónomo
Relator: CARLOS MOREIRA
mensal de 712,30 euros e ficou com uma IPP de 20% ou Défice Funcional Permanente da Integridade Físico-Psiquica, de 20 pontos. 5 - Não sendo pedida a correção monetária
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
lesões efectuou 30 sessões de fisioterapia; d) sofreu: i) um período de défice funcional temporário total de 22 dias; ii) um período de défice funcional temporário parcial de 88 dias ... quantum doloris fixado no grau 3/7; e) passou a padecer de um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica fixável em 3 pontos, correspondente a: dor cervical moderada com contractura
Relator: Alexandra Alendouro
será graduada entre 50 % e 70 % da retribuição, conforme a maior ou menor capacidade funcional residual para o exercício de outra profissão compatível – artigo 48.º/3/b da Lei 98/2009 ... Tendo a respectiva Junta Médica atribuído ao recorrente uma capacidade funcional residual de 100% para o exercício de outra profissão compatível, sem que tal decisão revele erro grosseiro ou desconformidade
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A discordância da parte relativamente à decisão de facto proferida pelo
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
quantum doloris de grau 7, numa escala de 1 a 7, um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de 95 pontos e sujeitado a tratamentos médicos, cirurgias e internamentos
Relator: ALBERTINA PEDROSO
possibilidade de autonomização dos pagamentos parcelares efectuados, quando ela tenha subjacente um critério funcional ligado à natureza da indemnização e ao tipo de bens jurídicos lesados, não tendo a respectiva
Relator: VERA SOTTOMAYOR
finalmente a morte ou a incapacidade para o trabalho deverão resultar da lesão, perturbação funcional ou doença. II – O enfarte agudo do miocárdio sofrido por um trabalhador no local
Relator: FRANCISCO XAVIER
défice temporário total de 2 dias e ficado a padecer de um défice funcional permanente de integridade físico-psíquica de 2 pontos percentuais, o que lhe causa desgosto e demanda
Relator: FERNANDO CHAVES
meio para permitir essa actuação, tratando-se tão só de uma protecção funcional ou reflexa, pois a liberdade do funcionário importa na estrita medida em que representa a liberdade