TCASsó sumário
11324/14
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
I-Em matéria de urbanismo, os interesses de ordem pública prevalecem sobre
49 resultados
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
I-Em matéria de urbanismo, os interesses de ordem pública prevalecem sobre
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- A casa de morada de família consubstancia a sede da vida
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Em face da diferença de redacção do artigo 5.º, n
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Existe contradição entre a alegação de que, por acordo dos intervenientes
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) No domínio dos contratos de arrendamento para habitação anteriores ao RAU
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O excesso de pronúncia configurar um mero vício formal - que não
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Homologada a desistência de queixa apresentada pela ofendida, por factos que
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Uma injunção destinada à cobrança de uma dívida fundada em transacção
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O artº 323º, nº1do NCPC complementa o artº 321º, ambos se
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O artigo 340º do CPP estabelece os princípios gerais em matéria
Relator: PAULO AMARAL
I- No caso de representação sem poderes (art.º 268.º, Cód
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - Tendo resultado provado que a A. sofreu danos não patrimoniais (lesão
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende
IRC – Caducidade do direito à liquidação / Notificação pessoal
IRC – Pagamento Especial por Conta, SIFIDE e CFEI; Tributações Autónomas; Dedutibilidade.
IRC – Tributações autónomas; pagamento especial por conta (PEC); competência do Tribunal Arbitral
IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não