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1. TRG2016-05-25citado por 2

   860/13.5TJVNF.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

   • COOPERATIVA
   • ESTATUTOS
   • NULIDADE
2. TRE2016-11-29

   65/13.OGDLLE.E1

   Relator: MARTINS SIMÃO

   I - Para haver um crime de abuso sexual de trato sucessivo é

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
   • DOLO
   • ARREPENDIMENTO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
3. TRE2016-10-25

   354/13.9JAFAR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - A lei processual não impõe a busca da verdade absoluta, e

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
4. TRG2016-10-10

   350/15.1GCBRG-G1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I) À aplicação de uma pena acessória, tal como acontece em relação

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PENAS ACESSÓRIAS
   • PROIBIÇÃO DE CONTATO COM A OFENDIDA
   • USO E PORTE DE ARMA
   • INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA
5. TRG2016-10-06

   291/11.1TBVPA-A.G2

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Frustrando-se, em Processo de Promoção e Protecção pendente desde 2007, todas

   • INTERESSE DA CRIANÇA
6. TRE2016-09-13

   18/15.9GDVRS.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – A agravação prevista no n.º 3 do artigo 86.º

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • USO DE ARMA PROIBIDA
   • ARREPENDIMENTO
7. DR-I2016-07-01

   Portaria n.º 209/2016

   Portaria n.º 209/2016 de 28 de julho Artigo 5.º Através

8. DR-I2016-07-01

   Diário da República n.º 128

   I SÉRIE Quarta-feira, 6 de julho de 2016 Número 128 ÍNDICE

9. TRE2016-06-07

   90/10.8PFSTB.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I – A revogação da suspensão de uma pena de prisão tem que

   • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
10. TRC2016-05-04

    86/07.7GBCLD-A.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Tendo o recorrente sido ouvido em conformidade com o disposto no

    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO
11. TRE2016-04-07

    303/10.6TMSTB-B.E2

    Relator: MATA RIBEIRO

    1. Tendo o menor uma boa relação afetiva com cada um dos

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO MENOR
    • INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
12. TRG2016-03-03

    283/08.8TTBGC.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I - O ónus de alegação no que respeita à impugnação da decisão

    • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
13. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 50

    I SÉRIE Sexta-feira, 11 de março de 2016 Número 50 ÍNDICE