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1. TRC2016-01-26citado por 2

   309/11.8TBVZL.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Fundamentando-se as respostas a certos pontos da matéria de facto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • EQUIDADE
   • ACTUALIZAÇÃO
2. TRE2016-03-29

   1792/14.5GBABF.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I - Os poderes para alteração da matéria de facto conferidos ao tribunal

   • ROUBO AGRAVADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CO-AUTORIA
3. CAAD-T2016-02-04

   341/2015-T

   IVA - Renúncia à isenção; integração no Sistema Nacional de Saúde

   • IVA - Renúncia à isenção
   • integração no Sistema Nacional de Saúde