TRG
3084/12.5TBBCL.G1
Relator: HELENA MELO
O nexo de causalidade exigido entre o dano e o facto não
156 resultados
Relator: HELENA MELO
O nexo de causalidade exigido entre o dano e o facto não
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A prática de um crime, para além de responsabilidade penal, pode
Relator: ACÁCIO NEVES
1. Em processo cível, para efeitos de determinação da indemnização relativa ao
Relator: CLEMENTE LIMA
I – A ausência de elementos probatórios sobre as condições pessoais do arguido
IRC - Princípio da especialização dos exercícios. Criação líquida de postos de trabalho
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A nível infraconstitucional, o princípio do contraditório mostra-se presente em
Relator: LUÍS RAMOS
I - São requisitos cumulativos do incidente de recusa de juiz: - que a
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I - Os actos dos funcionários, para serem relevantes para o preenchimento dos
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I- No crime de falso testemunho, o bem jurídico protegido consiste essencialmente
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
1. As normas do OE de 2013 projetam-se no concreto montante
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
I- Em contrato-promessa que não goze de eficácia real a venda
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1- O dever de gestão processual processual não abrange a introdução pelo
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - O julgamento dos recursos penais em audiência só pode ser solicitado
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Tendo o A., de 45 anos à data do acidente, ficado
I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE