CAAD-T
258/2015-T
IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º
135 resultados
IRC - Dedutibilidade de gastos; comprovação e indispensabilidade de gastos; artigo 23.º
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Para que se altere a matéria de facto, com base em
IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais
IMT/IS – Reconhecimento de insenção – art.º 10.º, n.º 8, al
Relator: DOLORES SOUSA E SILVA
I - O homicídio negligente é um facto negligente. II - O facto negligente
IRS – Alteração dos elementos declarados - Liquidação oficiosa
caso, de modo a evitar conflitos legislativos e REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA interpretações ambíguas entende-se conveniente proceder à sua revogação expressa. Assembleia Legislativa Assim, A Assembleia Legislativa da Região
IUC – Incidência subjetiva; caducidade do direito de ação
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento
Relator: HELENA MELO
. A fiança é distinta da hipoteca pelo que não pode, sem mais
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
Verifica-se a presunção de má fé prevista no nº 4 do
IS – Verba 28.1 da TGIS
IRC - Reintegrações
IS – verba 28.1 da TGIS
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Os factos complementares podem ser utilizados nos termos do disposto no