CAAD-T
481/2015-T
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
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IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno localizado em Zona Acústica Mista
Relator: ISABEL SILVA
a) Se na justificação apresentada para o pedido de uma segunda perícia
Relator: MÁRIO SERRANO
1. O trânsito em julgado da sentença que fixa a indemnização não
Localização de operações - Operações relacionadas com imóveis - Serviço único que engloba valor
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em
Relator: ALBERTO MIRA
I - Os depoimentos, em audiência de julgamento, de testemunhas que reproduzem o
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A resolução em benefício da massa insolvente, pode ser efetuada pelo
IS -Terrenos para construção; Verba 28.º da TGIS.
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Acordo celebrado, em 21 de novembro de 2014, entre
Relator: FONTE RAMOS
Em acção de investigação de paternidade, importando efectuar a recolha de material
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. A sentença recorrida, ao reportar-se apenas à junta médica de
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Para determinar o conteúdo das cláusulas da transação, de acordo com
Relator: MANUELA FIALHO
A incapacidade de que fica a sofrer um sinistrado, tratando-se de
Relator: MATA RIBEIRO
1. Existindo servidão de estilicídio o titular do prédio serviente não pode
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) O crime de sequestro constitui um ilícito destinado a proteger a
Relator: ANABELA TENREIRO
I- Na teoria da interpretação da declaração negocial, a ressalva da parte
Relator: CHAMBEL MOURISCO
I. A exigência da perícia colegial visa dar mais garantias no plano
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Do ponto de vista formal, podem não existir diferenças entre a ampliação
Relator: FERNANDO PINA
I) O registo audio ou audiovisual de uma diligência ou da audiência