TRC
338/14.0GBFND.C1
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – O dano não patrimonial indirecto ou reflexo sofrido reciprocamente por cada
172 resultados
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – O dano não patrimonial indirecto ou reflexo sofrido reciprocamente por cada
IRC – RETGS; dedução de encargos financeiros em SGPS (artigo 32.º do
Relator: ALCINA COSTA RIBEIRO
Estando em causa a venda de bens móveis apreendidos à ordem do
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – As meras declarações do arguido em audiência de julgamento, por si
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Apesar de não terem presenciado o encontro entre arguido e ofendida
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O direito do arguido ao silêncio e à não autoincriminação visa
IRC – tributações autónomas; deduções à coleta; PEC
IRC - competência material do Tribunal Arbitral; fundamentação do ato; perdas por imparidade
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Tendo em conta a diferente natureza da pena principal de multa e
IRC - Tributações Autónomas; dedução à coleta
IRC - Convenções de Dupla Tributação
Relator: LUÍS COIMBRA
I) Em matéria de nulidades vigora entre nós o princípio da legalidade
IVA - verba 2.17 da Lista I anexa ao CIVA; estabelecimento de alojamento
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A resolução em benefício da massa insolvente, pode ser efetuada pelo
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – A contraprova destinada a infirmar o resultado apurado no exame de
IRC - Dedução de encargos financeiros em SGPS (artº 32º do EBF); justo
IVA – Direito à dedução, incidência e imposto não liquidado
Relator: ALICE SANTOS
I - No que respeita à nulidade previsto no art. 363.º do
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – As palavras e expressões proferidas pelo arguido e reproduzidas em jornal
IRC - Distribuição de resultados de exercícios anteriores; reintegrações e amortizações relativas a