TRC
108/13.2TBSBG-C.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. A lei dá primazia às perícias médico-legais e forenses realizadas
208 resultados
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. A lei dá primazia às perícias médico-legais e forenses realizadas
Relator: MANUEL BARGADO
I – O dano biológico abrange uma variedade alargada de prejuízos na esfera
Relator: ANTERO VEIGA
– A incapacidade por acidente de trabalho pode ser sempre objeto de alteração
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
Decreto-Lei n.º 81/2016 Artigo 12.º de 28 de novembro
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA
1) A fixação de uma indemnização por danos futuros pela perda da
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A incapacidade de facto do A., constatada apenas em fase de
Relator: JOÃO AMARO
I – Cumpre-se o dever legal de fundamentação da decisão fáctica, com
Relator: ANTERO VEIGA
- Na delimitação entre o contrato de trabalho e o contrato de prestação
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A obrigação de informação a que se refere o art. 573
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1. O acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Os recursos são sempre remédios jurídicos, que visam detectar e corrigir
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I .Resultando dos factos provados a absoluta incapacidade dos progenitores do menor
Relator: RUI MACHADO E MOURA
1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
1 - Os tribunais competentes para apreciar e decidir a ação de reembolso
Relator: HELENA MELO
. Ao contrato de seguro de grupo cujo sinistro ocorreu em 2 de
Relator: JOSÉ AMARAL
Frustrando-se, em Processo de Promoção e Protecção pendente desde 2007, todas
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I - O procedimento probatório da prova pericial comporta as fases da sua