TRG
3938/11.6TJVNF-E.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Ordenada, com trânsito em julgado, em processo de separação de bens
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Relator: JOSÉ AMARAL
I) Ordenada, com trânsito em julgado, em processo de separação de bens
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A tomada de declarações para memória futura, constituindo exceção ao princípio
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
“I – Com o âmbito do Dec. Lei nº 522/85, de 31.12 - e
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Em razão das características das impressões digitais, o valor probatório da
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Tornada exigível a totalidade das prestações acordadas relativamente ao devedor, por
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
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Relator: SÉRGIO CORVACHO
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Relator: JOÃO AMARO
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Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A comunicação para o exercício da preferência pode ser efectuada por
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - No seguro de danos, o interesse no seguro respeita à conservação
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O embargo de obra nova tem como pressupostos que o requerente
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Estando fortemente indiciada a prática de crime de homicídio tentado (e
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Não existe obstáculo legal a que seja atendida em julgamento prova
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Com a regra do juiz natural ou legal, que se prende
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. A sentença só é nula por contradição entre os seus fundamentos
Relator: LAURA MAURÍCIO
I) No concurso aparente, o campo de aplicação das normas em causa
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Tendo o apelante co-afiançado dois mútuos (no valor global de
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Se entre os tipos penais violados não se dá uma relação