TRC
4138/05.0TBLRA-A.C1
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – “O devedor que disponha de um crédito contra o seu credor
173 resultados
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – “O devedor que disponha de um crédito contra o seu credor
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Na prova pericial atribui-se a técnicos especializados a verificação/inspec
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - O tribunal pode conhecer oficiosamente da insuficiência do título executivo, nos
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Atenta a data da respectiva instauração (2009), ao presente processo de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não se deverá proceder à reapreciação da matéria de facto quando
IRS - Cláusula geral antiabuso - Prazo para instauração de procedimento. Retenção na fonte
IRC – Artigo 32.º do EBF; Circular 7/2004; Autoliquidação; Ónus da prova
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O futuro laboral do recorrente, após a sua libertação, sendo certo
Relator: FRANCISCA MICAELA VIEIRA
• Configura exercício do direito de acção popular a propositura de acção em
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - A descoberta, no decurso da audiência de julgamento, de um evento
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O artigo 141.º, nº 3, do C. Estrada prevê a
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes
Relator: JOSÉ AMARAL
Atentos os objectivos do processo de insolvência, designadamente as perspectivas dos credores
Relator: GRAÇA ARAÚJO
I – Se o recorrente apenas formula de modo expresso a intenção de
Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO
I- A suspensão da instância não é aplicável à acção executiva, já
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
I – O dano biológico é o prejuízo que se repercute nas potencialidades
IVA – Exercício do direito de audição – Dedução de IVA numa SGPS – Atividade
IRC – Tributações Autónomas; Dedução de benefício fiscal