TRC
15/14.1T8FVN.C1
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – A servidão predial é definida no art.º 1543º do Cód
215 resultados
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – A servidão predial é definida no art.º 1543º do Cód
Relator: PAULA ROBERTO
I) Antes da transposição da decisão quadro 2009/315/JAI, do Conselho, de 26/02
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - As obrigações propter rem funcionam como a carga passiva ou o
Relator: HELENA MELO
.A herança aceite e não partilhada não tem personalidade judiciária, nem personalidade
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
I- Não tendo interposto recurso da decisão proferida em sede de despacho
Relator: JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO
I- A suspensão da instância não é aplicável à acção executiva, já
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Para haver um crime de abuso sexual de trato sucessivo é
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Anteriormente à redacção introduzida pelo DL nº 329-A/95, de 12
IMI – Bens de domínio público
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Estabelece o art.º 1264º do CC - constituto possessório – que “se
Relator: ISABEL SILVA
a) Também na execução do penhor por venda extraprocessual (art. 675º nº
Relator: PAULA DO PAÇO
I – A ampliação do pedido, prevista no nº 3 do artº 28º
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Se a forma como a ora Recorrente conformou a respectiva defesa
IMT e Selo - Art. 236º da lei 83-C/2013, de 31 de
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A impossibilidade de cumprir as obrigações vencidas, na insolvência, não significa
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
I. No âmbito do incidente de destituição do Administrador de Insolvência previsto
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos