DR-I
Aviso n.º 50/2016
Aviso n.º 50/2016 Período da manhã — das 9 horas às 12
325 resultados
Aviso n.º 50/2016 Período da manhã — das 9 horas às 12
DIRETIVA (UE) 2016/798 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2016/797 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que
Relator: JOÃO NUNES
i. A competência do tribunal em razão da matéria fixa-se em
Relator: MARIA CRISTINA VERDEIRA
I) - O cumprimento, pelo Administrador da Insolvência, de um contrato-promessa celebrado
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A celebração de um contrato de trabalho temporário só é admitida
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – O dever de indemnizar do FGA não se situa no âmbito
Relator: FERNANDO PINA
I) O registo audio ou audiovisual de uma diligência ou da audiência
Relator: HEITOR GONÇALVES
I - Relativamente às despesas despendidas com os serviços prestados por auxiliares do
IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical – Prestação do imposto e indivisibilidade
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de junho
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Enquanto anteriormente as escutas podiam ser validamente realizadas se houvesse razões
Relator: ALICE SANTOS
I - Em matéria de processo penal é admissível a limitação do direito
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Caso o inquérito não tenha sido dirigido contra o requerido, deve
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I. A atenuação da pena prevista no n.º 2 do art
Relator: ELISABETE VALENTE
Com a actual versão do art.º 27.º, n.º 1
DIRETIVA (UE) 2016/680 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2016/681 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Atendimento Urgente dos Centros centros de saúde. de Saúde do ACES articulam-se funcionalmente com o 2 — O centro de saúde componente do ACES é um Serviço de Urgência ... prestação de cuidados de saúde na doença e ligação a outros serviços para a continuidade dos cuidados. Assinado em 29 de abril de 2016. 3 — O ACES também desenvolve atividades